Estabelecimento que não alertar sobre homofobia pagará multa de R$ 10,2 mil

Todos terão que instalar cartazes em local visível para os clientes

É bom ficar atento. Os estabelecimentos comerciais ou públicos que não alertarem clientes e funcionários sobre o combate à homofobia serão multados. A punição, prevista em lei publicada na edição desta terça-feira (30), do Diário Oficial do Estado (DOE), é de R$ 10,2 mil. O valor equivale a 220 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (UFR-PB), equivalente a R$ 46,56 na cotação para este mês. Empresas e órgãos públicos terão que exibir, em local visível, um cartaz com dimensões de 50 cm por 50 cm, com o dizeres “Discriminação por orientação sexual é ilegal e a acarreta multa. Lei Estadual Nº 7.309/2003 e decreto Nº 27.604/2006”.

Em caso de reincidência, a lei de autoria do deputado estadual paraibano Anísio Maia (PT), aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho, estabelece multa em dobro. Além disso, determina que o dinheiro arrecadado seja distribuído entre entidades de defesa do orgulho LGBT.

Confira a íntegra do texto da lei:

LEI Nº 10.895 DE 29 DE MAIO DE 2017.

AUTORIA: DEPUTADO ANÍSIO MAIA

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afi xação de cartaz em estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, informando que a Lei Estadual nº 7.309/2003 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos da Administração Direta e Indireta sediados no Estado da Paraíba fi cam obrigados a afi xar cartaz informando que a Lei Estadual nº 7.309/2003 e seu regulamento, Decreto nº 27.604/2006, proíbem e punem atos de discriminação em

virtude de orientação sexual.

Art. 2º O cartaz referido no artigo anterior deverá obedecer às seguintes especificações:

I – ter, no mínimo, a dimensão de 50 cm de largura por 50 cm de altura;

II – ser afi xado em local visível, de preferência na área destinada à entrada de clientes e usuários de serviços públicos;

III – dentre outras informações, o cartaz deverá conter o texto: “DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL É ILEGAL E ACARRETA MULTA. LEI ESTADUAL Nº 7.309/2003 E DECRETO Nº 27.604/2006”.

Art. 3º Na hipótese de não cumprimento do art. 1º, fi cam os infratores sujeitos à:

I – multa em valor equivalente a 220 (duzentas e vinte) UFR-PB, revertida aos órgãos de proteção aos direitos da comunidade LGBT;
II – multa em dobro do valor estipulado no inciso I, em caso de reincidência.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 29 de maio de 2017; 129º da Proclamação da República.

Fonte: Jornal da Paraíba

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Vereador de Maturéia tem requerimento aceito e município ganha 80 exames de Próstata

O Vereador da Câmara Município de Maturéia, Carrim de Deca, teve seu requerimento aceito pela prefeitura do município junto com a Secretaria de Saúde.

O requerimento pede que 80 exames de próstata sejam disponibilizados para atender a população, sendo 50 exames de PSA e 30 de toque.

O exame PSA - antígeno prostático específico  - realizado por meio de um exame de sangue - é usado principalmente para pesquisar câncer de próstata em homens que não apresenta ou não constitui sintomas. É também um dos primeiros exames realizados em homens que apresentam sintomas que podem ser causados ​​pelo câncer de próstata.

Já o exame de toque é realizado através do toque retal, a próstata poderá ser avaliada internamente. O exame pode identificar doenças benignas, inflamações no canal retal e uma das doenças mais graves e temidas pelos homens: o câncer de próstata.

O que é o Câncer de Próstata?  

O câncer de próstata, em geral, cresce muito lentamente e grande parte das vezes não produz sintomas na fase inicial, porém, pode-se manifestar através de dificuldade em urinar ou urina escura, por exemplo, que é comum a outros problemas como hiperplasia benigna da próstata.

Geralmente, o tratamento pode ser feito com cirurgia, radioterapia ou quimioterapia, dependendo do estadiamento da doença, que quando é descoberta ainda na fase inicial, tem maiores chances de cura.

Este tipo de câncer é mais comum a partir dos 65 anos de idade e é diagnosticado através de exames específicos como toque retal, exame de sangue ao PSA e confirmado através de biópsia que é indicada pelo proctologista.

O vereador agradece ao Prefeito, José Pereira, e ao secretário de Saúde do município.

Redação | Matureia1.com.br

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Maturéia recebe 5° Encontro Paraibano de Astrofotografia

V ENCONTRO PARAIBANO DE ASTROFOTOGRAFIA

O EPA! ou Encontro Paraibano de Astrofotografia é um encontro que ocorre anualmente com o objetivo de reunir astrônomos, fotógrafos e pessoas que se interessam pelo assunto para contemplar e fotografar o céu em um local escuro, afastado das luzes das cidades, o que oferece as melhores condições para esse tipo de prática. A ideia principal do encontro é promover a integração entre todos os que praticam ou gostam de astrofotografia. Um dos objetivos principais é difundir as técnicas e ganhar novos adeptos.

ASTROFOTOGRAFIA

Astrofotografia é um tipo especializado de fotografia destinada ao registro de objetos astronômicos como planetas, Sol, Lua, estrelas, nebulosas e galáxias. A astrofotografia tornou-se uma das técnicas mais importantes na astronomia moderna. É através do registro fotográfico que várias descobertas astronômicas são feitas, e isso possibilita que a ciência esteja mais próxima dos amadores. Hoje, com um telescópio e uma câmera, um astrônomo amador pode facilmente descobrir uma cratera na Lua, uma explosão de supernova ou um impacto em Júpiter, por exemplo. Além disso, para muitos, a astrofotografia é a porta de entrada para a astronomia. Muitos se encantam com as imagens astronômicas e querem saber um pouco mais sobre seu conteúdo e sobre como são feitas.

O LOCAL

O local escolhido para a realização dos encontros foi o Casarão do Jabre, na zona rural do município de Maturéia, sertão da Paraíba. Foi escolhido por reunir as melhores condições climáticas para a observação, a distâncias dos grandes centros e a estrutura do Casarão do Jabre, que garante não só a energia para os equipamentos quanto local para hospedagem e alimentação, além de um ambiente bastante aconchegante e acolhedor.

HISTÓRICO

O evento é realizado desde 2013 e está atualmente em sua 5ª edição. Em 2013, ele foi realizado entre os dias 1° e 03 de novembro, contou com 32 participantes e foi encerrado no domingo pela manhã, com a observação de um eclipse solar parcial.

Em 2014, foi realizado entre os dias 21 e 23 de novembro e contou com 46 participantes. Na noite de sábado, uma observação pública foi realizada com alunos da região.

Em 2015, o evento ocorreu entre os dias 11 e 13 de setembro e contou com 50 participantes. A observação pública no sábado foi incorporada ao evento.

Em 2016, a quarta edição do evento ocorreu entre os dias 02 e 04 de setembro e contou com 46 participantes. Uma das fotos feitas nesse encontro foi premiada em um concurso nacional promovido pela USP, outra está entre as finalistas do Brasilia Photo Show 2017/18.

QUINTA EDIÇÃO e OBSERVAÇÃO PÚBLICA

A quinta edição do Encontro Paraibano de Astrofotografia promete ser ainda mais interessante. Além da data (entre 20 e 22 de outubro) coincidir com o período de máxima de uma das maiores chuvas de meteoros anuais, a Orioníades, este ano, a observação pública foi transferida das dependências do Casarão do Jabre para a Praça Pública de Maturéia. Antes das observações, serão apresentadas também duas palestras ao público falando sobre a astronomia. Depois disso, as luzes da praça serão desligadas e as observações devem se estender até mais tarde. Essa será a contrapartida da Associação Paraibana de Astronomia à Cidade de Maturéia, que sempre recebeu tão bem os Encontros.

Haverá durante o encontro, apresentação de trabalhos dos participantes na forma de banner. Os trabalhos podem ser apenas astrofotográficos quanto trabalhos científicos desenvolvidos com astrofotografia. Também ocorrerá no Casarão durante o período do V EPA!, a Exposição Eclipse 21 de Agosto, com as 30 melhores fotos do Concurso Fotográfico Eclipse 21 de Agosto, promovido pela Associação Paraibana de Astronomia.

INSCRIÇÕES

As inscrições estão abertas até o dia 13 de outubro e devem ser feitas através do formulário disponível em: Fazer Inscrição

A taxa de inscrição é de R$ 30 e pode ser paga por boleto ou cartão de crédito através do link: Pagar Boleto

Caso deseje se hospedar por lá, o Casarão do Jabre está oferecendo três pacotes de alimentação e hospedagem: quartos individuais (apartamento), acampamento ou alojamento.

Reservas no Casarão do Jabre:
- Acampamento R$ 160: Reservar
- Alojamento R$ 210: Reservar
- Apartamento R$ 240: Entre em contato com a coordenação para verificar disponibilidade (epa.coordenacao@gmail.com)

Os valores acima são por pessoa e incluem a hospedagem por duas noites e alimentação (jantar do dia 20, café da manhã, almoço e jantar do dia 21 e café da manhã e almoço do dia 22)
Maiores informações, por email (epa.coordenacao@gmail.com) ou através da fanpage da APA no Facebook 

ORGANIZAÇÃO E APOIO

O V EPA é organizado pelo Núcleo de Ensino e Pesquisa em Astronomia do IFPB, Casarão do Jabre, Associação Paraibana de Astronomia, e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Maturéia, Prefeitura Municipal de Teixeira, SEBRAE Patos, Laticínios Grupiara e Vice & Versa.

FOTOS

Ascom | Organização do Evento |Edição Matureia1.com.br

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Matureia poderá ganhar implantação da RedeSIM

Maturéia poderá aderir ao sistema RedeSIM, informou o vice-prefeito do município, Alexandre Alves, em rede social. Em reunião com os secretários de Saúde e Meio Ambiente e com representantes do SEBRAE conversaram sobre a implantação da RedeSIM pela prefeitura de Matureia no município, o sistema facilita e simplifica o processo de abertura e regulamentação de empresas e pequenos negócios melhorando a relação e parceria público/privado.

O sistema totalmente gratuito necessita apenas de um computador conectado à internet e oferece vantagens tanto para o município quanto para o empresário, facilitando o trabalho do contador e de todos os profissionais que necessitam do serviço de registro mercantil, já que o Integrador da RedeSIM-PB torna o serviço de registro de abertura, fechamento, alteração e regularização de empresas mais simplificado nos procedimentos e reduz a burocracia. 

Conheça mais sobre a REDESIM

O QUE É

O Redesim Paraíba é uma ferramenta que faz a integração entre os dados cadastrais da Receita Federal do Brasil e os diversos órgãos Estaduais e Municipais que participam do processo de abertura, alteração e baixa de empresas e as disponibiliza na rede mundial de computadores – Internet em um ambiente integrado, interativo e de fácil acesso.

REDESIM

A REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - foi criada pela Lei nº 11.598/07 para permitir que o cidadão abra ou regularize o seu negócio de forma simplificada e sem burocracia.

Na prática, significa dizer que os órgãos responsáveis pelo registro e legalização de sua empresa atuarão de forma integrada, permitindo a realização de todo o processo por meio de entrada única de dados na internet.

A REDESIM é administrada pelo Subcomitê Estadual constituído por órgãos representativos dos municípios, do Estado e da sociedade em geral. Conheça mais acessando o link “LEGISLAÇÃO”.

OBJETIVOS

Facilitar o processo de abertura, alteração e baixa de empresas no estado gerando facilidade, segurança e agilidade para o poder público e para o cidadão empreendedor. Redução da Informalidade; Redução dos custos sociais e econômicos da informalidade; Aumento de competitividade / produtividade; Adequação da legislação municipal às leis federais que regulamentam a atividade empresarial; Eliminação da burocracia no processo do registro e legalização de empresas;

BENEFÍCIOS

EMPREENDEDOR

• Redução no tempo de abertura de empresas;
• Redução dos custos de deslocamento, duplicidade de ações, entrega de documentações, etc;
• Ambiente único, simples, seguro, interativo e com rápido retorno para as solicitações;
• Informações e orientações consolidadas na internet, pagamento de taxas e tributos em meio eletrônico, informatização das obrigações acessórias.

MUNICÍPIOS

• Otimização de recursos para o processo de abertura, manutenção e baixa de empresas;
• Padronização da legislação tributária municipal, automatização e melhoria de processos;
• Apoio e racionalização às ações de fiscalização.

SOCIEDADE

• Redução da economia informal;
• Satisfação e maior probabilidade de sucesso ao cidadão empreendedor;
• Criação de empregos formais;
• Acesso do Micro Empreendedor Individual à previdência social;
• Crescimento da produtividade aliada ao desenvolvimento sustentável;
• Crescimento econômico.

Informações: Redesim.pb.gov.br | Rede Social | Edição Matureia1.com.br

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Maturéia ganha nova representação política, o PSOL

A cidade de Maturéia-PB, sertão do estado, ganha mais uma representação política, o Partido Socialismo e Liberdade, PSOL. 

O partido conta com uma pluralidade de filiados, contando com jovens entre homens e mulheres, estudantes secundaristas e universitários, outros já com curso superior, além de trabalhadores do campo e da cidade, agricultores, assalariados, servidores públicos, trabalhadores autônomos, entre outros. 

Antônio Júnior e Gabriel Medeiros, jovens a frente dos tramites burocráticos do partido na cidade, destacaram que a ideia de fundar-se um novo partido foi a crise de representatividade das demais legendas, principalmente para com os jovens que ficavam meio que dispersos e não tinham uma bandeira própria de luta, ficando a mercê de decisões alheias. Em conversa com alguns amigos decidiram trazer uma bandeira e luta própria, que ganha cada vez mais simpatizantes. Destacaram também que a escolha do PSOL se deu por ser um partido coerente na luta em favor do povo, da juventude, dos trabalhadores, crianças, idosos, e por ser um partido que sempre se posiciona firme na ética política, não está ligado a esquemas de corrupção, principalmente os escândalos da Operação Lava Jato que mostrou o quanto a corrupção está institucionalizada no país. Trazem uma bandeira na luta por uma verdadeira renovação política, pautando-se sempre nos interesses coletivos, para melhorar a qualidade de vida do povo e lhes possibilitar ascensão social.

Em relação a posicionamento entre situação e oposição na cidade, afirmaram que são contra o modelo atual de fazer política no município, onde os candidatos ofertam cargos, prometem vantagens pessoais para quem os apoie, financie campanhas, quando o povo sempre sai perdendo, sendo o povo o verdadeiro detentor do poder e os políticos devem apenas os representar e atender os interesses da coletividade. 

Sobre disputa de eleições, coligações com outros partidos, afirmaram que o PSOL tem posicionamento próprio, na maioria das vezes lançando candidaturas próprias, mas que o dialogo está aberto com outras legendas, e inclusive já mantém diálogo com figuras políticas na cidade, o que é bom, pois fortalece a democracia, mas que não afastam a possibilidade da candidatura própria no município com candidatos a prefeitura e câmara de vereadores, quebrando a polarização entre dois grupos e dando mais uma opção de representação ao povo matureense. 

No último domingo, 30 de julho, alguns filiados receberam o presidente estadual do partido, Tárcio Holanda Teixeira, onde fizeram um debate sobre os caminhos do partido e a conjuntura política atual, em âmbito municipal, estadual e nacional, pautando-se sempre na colaboração mútua em busca do caminho de uma Maturéia futuramente livre e que seguirão na luta pelas causas sociais, visando uma sociedade mais igualitária, justa, solidária e desenvolvida, segundo relataram.

Texto e Foto Antônio Júnior e Gabriel Medeiros | Matureia1.com.br

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Deputado Hugo Motta é vaiado em Matureia PB, sertão do estado

No último sábado, 22, durante festividades do São João fora de época de Maturéia,PB o deputado federal Hugo Motta é vaiado pelo povo enquanto discursava.

Em Maturéia, na última eleição em 2014, o deputado recebeu 2.030 votos. O deputado foi um dos paraibanos que votou à favor da reforma trabalhista do governo Temer.

Confira o vídeo 

Matureia1.com.br

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Em acidente na estrada que liga Maturéia a Mãe D'Água, jovem morre e outras duas ficam feridas

Uma jovem, de 17 anos, morreu, e outros dois jovens ficaram feridos após sofrerem acidente de motocicleta. O acidente acontece na manhã deste sábado na rodovia PB- 276, no Sertão paraibano.

Um rapaz e duas moças retornavam para casa em Mãe D’água, após participarem de uma festa na cidade de Matureia, quando o condutor perdeu o controle da moto e caiu próximo ao acostamento.

De acordo com informações, a jovem identificada apenas por Larissa, residente em Mãe D’água, morreu antes mesmo de ser socorrida. Na queda, ela quebrou o pescoço. A sua amiga, que não teve o nome identificado, quebrou a perna e sofreu fraturas nas costelas. Ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Patos.

O condutor da moto ainda não identificado.

Paraiba.com.br | Edição Matureia1.com.br

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Deputado solicita inclusão de Maturéia no sistema de águas da adutora do Pajeú

Em reunião com o Ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, o deputado federal Hugo Motta (PMDB) solicitou investimentos para garantir o abastecimento de água em diversos municípios da Paraíba. “O nosso intuito foi pedir agilidade nas obras da Adutora do Pajeú que contempla oito municípios da PB, dos quais sete ainda aguardam a chegada da água”, destacou.

Hugo Motta afirmou que, juntamente com os senadores, Raimundo Lira e José Maranhão, e o deputado estadual, Nabor Wanderley, solicitaram a inclusão de mais três municípios que ficaram fora do projeto inicial. “Mãe D’água, Maturéia e Água Branca são cidades que precisam ser contempladas com a chegada das águas da adutora do Pajeú, pois são cidades que já estão em colapso, precisando de abastecimento. Queremos que a execução da obra seja agilizada. Saímos de lá com a garantia da elaboração do projeto para inclusão desses municípios e com a missão de lutar pelos recursos para que as obras sejam antecipadas”, explicou.

Participaram da audiência com o Ministro, os Prefeitos:

Nêgo de Guri - Teixeira
Sinhô - Desterro
Cirino - Mãe D’água
Zé Pereira - Maturéia
Léo - Cacimbas
Jurandi - Taperoá
Dada - Imaculada
Tom - Água Branca

Ascom | Edição Maturéia1.com.br

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