O presidente do PMDB na Paraíba, Antônio Souza, dá fortes indícios de que a oposição pode contestar na Justiça a licitação da publicidade do Governo do Estado. Mesmo com uma certidão do Tribunal de Contas que autoriza a licitação, o peemedebista revelou a um blog da Capital que a licitação da Secretaria de Comunicação pode ser anulada na Justiça. Ele chega a alegar que o processo licitatório não pode ser realizado de forma alguma.A verdade é que a oposição tenta a todo custo criminalizar a licitação do Estado e isso deixa claro que não passa de um interesse próprio, inspirado pela disputa política.
Apesar da tentativa da oposição de mais uma vez barrar a licitação, o Governo da Paraíba já tem a autorização do próprio Tribunal de Contas que emitiu uma certidão garantindo a lisura do processo e autorizando a abertura da concorrência pública.
No documento do TCE encaminhado a secretaria de Administração, a Corte destaca que o Governo cumpriu todas as determinações do TCE para o procedimento licitatório da modalidade Concorrência 01/2001, conforme edital publicado no Diário Oficial.
A certidão que foi emitida por determinação do presidente do TCE, Fernando Catão, é subscrita pelo diretor de Auditoria e Fiscalização, Francisco Lins Barreto Filho, e pelo diretor-geral do TCE, Severino Claudino Neto. O documento foi elaborado pela equipe técnica do órgão com base em informações contidas nos autos do processo.
O TCE por meio da certidão confirma que o processo licitatório não deixa margens para questionamentos e atende a todos os requisitos legais.
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Fonte:PoliticaPB
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