Presidente do TRE-PB aguarda comunicado do TSE para diplomar Cássio Cunha Lima ainda hoje 'Quinta-Feira'

AGORA SIM: Cássio terá posse imediata no Senado

A comunicação da decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) sobre a posse imediata do ex-governador e futuro senador Cássio Cunha Lima (PSDB) só deverá chegar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta quinta-feira, 20, segundo informou a Secretaria Judiciária do STF. Antes, o comunicado deverá ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda na manhã de hoje. De acordo com a Coordenação de Registros e Informações Processuais do TRE, a diplomação só pode acontecer após a comunicação do provimento do recurso extraordinário (RE 634250), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Assim que o TSE for comunicado da decisão, o TRE será informado automaticamente do rito processual por meio eletrônico. Após a comunicação, o TRE-PB deverá alterar a situação de Cássio no Sistema de Registro de Candidatura (Cand). Ele passará de “candidato com registro indeferido com recurso” para “candidato deferido”. Realizado esse procedimento, os votos (de Cássio) nulos se tornarão válidos e a diplomação deverá ocorrer num prazo curto. Uma fonte do TRE informou ainda que devido à presença atuante da bancada jurídica do ex-governador junto ao tribunal, a diplomação poderá ocorrer no mesmo dia em que a situação de Cássio for alterada no TRE-PB.

DECISÃO

No início da tarde desta quarta-feira, 19, o ministro Joaquim Barbosa, relator do Recurso Extraordinário de Cássio no STF pedindo sua posse no Senado, rejeitou todos os agravos do PMDB e do senador Wilson Santiago (PMDB) e determinou a posse imediata do tucano.

O presidente do TRE-PB, desembargador Manoel Monteiro, informou que o órgão já está aguardando o comunicado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tomar as providências cabíveis com relação à diplomação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no Senado Federal. Monteiro disse que o TRE-PB não vai criar nenhum obstáculo para posse de Cássio.

WSCOM Online

Edição Maturéia1