Prefeito eleito de Maturéia anunciou nomes de novos secretários

O Prefeito eleito do município de Maturéia-PB, Zé Pereira (PDT), anunciou nesta quarta-feira (28), a lista com os novos secretários que vão compôr o primeiro escalão da administração municipal a partir de janeiro de 2017.

Secretaria de Ação Social: Vanessa Barbosa;
Secretaria de Educação: Maria do Socorro Alves;
Secretaria de Administração e Finanças: Augusto Márcio;
Secretaria de Meio Ambiente: Gustavo Wanderley;
Secretaria de Saúde: Bruno Wanderley;
Secretaria de Desenvolvimento: Romero Firmino;
Chefe de Gabinete: Israel Alves.

Os nomes que compõem o segundo escalão não foram anunciados, a posse do novo gestor e dos vereadores eleitos acontecerá no dia primeiro de janeiro de 2017 na Escola Maria Tâmara, às 10h00 da manhã.

JabreNews | Edição Maturéia1.com.br

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TSE rejeita embargos contra candidato eleito de Maturéia.

O tribunal Superior Eleitoral negou o recurso especial interposto por Francisco José do Nascimento. 

O recurso tinha como assunto "A Impugnação ao Registro de Candidatura do ex-prefeito de Maturéia José Pereira Freitas da Silva", e o Trubunal negou o provimento.

Com essa decisão o candidato eleito em Maturéia, José Pereira, nas eleições municipais deste ano poderá ser diplomado e assumir em 01 de Janeiro a vaga de Prefeito do nosso município.

Veja a decisão do TSE:

[...] Rejeitam-se os embargos de declaração, ainda que para efeito de prequestionamento quando não configurada qualquer das hipóteses do art. 275 do Código Eleitoral c/c 1.022 do CPC, restando inviável a pretensão de rediscutir matéria já apreciada pelo Tribunal.

O Tribunal não está obrigado a se manifestar sobre todas as teses postas nos autos, mas apenas aquelas necessárias à solução da controvérsia.

Embargos rejeitados.

Na origem, o recorrente impugnou o registro de candidatura de José Pereira Freitas da Silva (vencedor do pleito majoritário de Maturéia/PB em 2016 com 51,36% de votos válidos) ao fundamento de que se encontra inelegível, pois suas contas relativas a convênio do citado Município com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), de sua responsabilidade, foram rejeitadas pelo TCU, a teor do art. 1º, I, g, da LC 64/90. 

O pedido foi julgado improcedente, deferindo-se o registro. [...]

Informações do TSE | Edição Matureia1.com.br

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Candidato eleito em Maturéia aguarda julgamento de registro no TSE

O TSE ainda deverá julgar sete processos referentes ao deferimento de candidaturas de prefeitos que foram eleitos na Paraíba nas últimas eleições, em 2016.

Os prefeitos eleitos das cidades de Maturéia, Caturité, Massaranduba, Riachão do Poço, Santa Rita, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada e Uiraúna, ainda aguardam a conclusão de seus processos para saber se poderão ou não assumir seus cargos.

Dependendo da decisão do TSE, os prefeitos eleitos que aguardam julgamento poderão não assumir os cargos e novas eleições podem acontecer nas cidades.

Ainda estão com registros de candidaturas para serem apreciados no estado, os candidatos:

José Pereira Freitas da Silva (PDT) - Maturéia; (Acompanhar processo)
José Gervásio (PSD) - Caturité;
Paulo Francinette (PDT) - Massaranduba;
Maria Auxiliadora (DEM) - Riachão do Poço;
José Maucélio (PSB) - São João do Tigre;
Claudio Antônio (PSD) - São José da Lagoa Tapada;
Emerson Panta (PSDB) - Santa Rita - único candidato que está com o registro de candidatura indeferido e com recurso. 

Nos outros processos relativos à elegibilidade de prefeitos paraibanos que já foram apreciados pelo Tribunal, ficou decidido pelo deferimento das candidaturas. A partir da reforma eleitoral de 2015, nas cidades em que o candidato que recebeu o maior número de votos tenha concorrido com recurso indeferido deverá acontecer novas eleições.

ClickPB | Matureia1

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Maturéia é recordista em candidatas que não receberam nem um voto.

Das 12 candidatas a vereadora no município de Maturéia, no Sertão, da Paraíba, 11 (92%) não tiveram o próprio voto sequer. Este percentual deixou a cidade como recordista de mulheres “voto zero” no Brasil, nas eleições de 2 de outubro. As nove cadeiras na Câmara vão ser ocupar por homens na próxima legislatura.

Na lista, estão as candidatas Maria Ivoneide (PTB), Luiza Marcela (PT), Patrícia Fernandes (PTB), Mércia Ramos (PSB), Cláudia Maia (PDT), Liêuda da Silva (PSB), Roberta Fernandes (PDT), Maria de Lourdes (PSB), Maria Lindano (PSD) e Milany Maria (PSDB). Já Vanessa Barbosa (PDT) recebeu apenas um voto.

Maturéia tem 2.413 (48,75%) de eleitores homens e 2.537 (51,25%) mulheres, totalizando 4.950.

O recorde de Maturéia foi apontado no levantamento feito pela TV Globo em parceria com a agência de dados Gênero e Número mostra que a cota de 30% fez o número de candidatas “voto zero” explodir. Eram pouco mais de 1.850 em 2008 e foram quase 14.500 nessas eleições. Isso dá 10% de todas as candidatas.

Entre os homens, apenas 0,6% ficaram sem votos. As mulheres são mais da metade da população brasileira, mas têm presença ainda muito pequena na política. Para mudar isso, uma lei de 2009 determinou uma cota mínima de 30% de mulheres candidatas nas eleições proporcionais.

A intenção era que os partidos convidassem lideranças femininas e preparassem as mulheres para concorrer para valer, só que muitas delas estão só cumprindo tabela, numa competição ainda dominada pelos homens.

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TSE diz que em até 147 cidades as eleições podem ser anuladas.

Quase 150 candidatos a prefeito mais votados podem ganhar, mas não levar. Eles tiveram os registros de candidatura indeferidos e apresentaram recursos que ainda não foram analisados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o entendimento do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, se todos os indeferimentos forem mantidos, os eleitores de 147 cidades terão de voltar às urnas para escolher o chefe do Executivo municipal.

Mendes afirmou neste domingo que a Justiça Eleitoral vai priorizar esses casos, mas não estipulou prazo para que todos sejam julgados. Segundo ele, essas situações são resultado da diminuição do tempo de campanha, de três meses para 45 dias.

“Esse tempo reduzido, que também se aplicou ao registro, acabou por ocasionar essa situação”, justificou.

As eleições deste ano foram as primeiras em que empresas não puderam contribuir financeiramente com seus candidatos preferidos. O balanço parcial do TSE aponta que o total de doações caiu de R$ 6 bilhões, em 2012, para R$ 2,9 bilhões, em 2016.

Os gastos também reduziram, de R$ 6,2 bilhões para R$ 2,7 bilhões em quatro anos. Os dados foram retirados das prestações de contas apresentadas até agora, que representam apenas 20% do total.

Candidatos que disputaram o primeiro turno têm até terça-feira (1º) para enviar seus balanço e os participantes do segundo turno, até o dia 11 de novembro.

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