28 de maio de 2011

Paraíba está entre os 11 estados criticados pela ONU por obrigar ensino religioso na rede municipal

        A Paraíba está entre os 11 estados brasileiros que, segundo documento da Organização das Nações Unidas (ONU), desrespeitam os “preceitos do caráter laico do Estado” e impõem o ensino religioso na rede pública de ensino. O documento vai ser apresentado na próxima semana no Conselho de Direitos Humanos da ONU e este diz também que “intolerância religiosa e racismo persistem na sociedade brasileira”.

       A informação é do Jornal O Estado de São Paulo, publicado na edição deste sábado (28). Os outros estados citados (e criticados) pela ONU são Alagoas, Amapá, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

         Ela critica especificamente a interferência da crença pessoal de professores ou administradores de escolas na preparação das aulas, o uso do ensino religioso como proselitismo, o ensino religioso compulsório e a exclusão de religiões de origem africana no currículo escolar.

       Segundo a reportagem do Estadão, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação diz que o ensino religioso deve ser oferecido em todas as escolas públicas de ensino fundamental, mas a matrícula é facultativa. E que o conteúdo deve assegurar o respeito à diversidade cultural e religiosa. Proíbe ainda qualquer forma de proselitismo.

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